Termos e Condições

O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.hauracollection.com, assim como de todos os seus subdomínios (“Website”).

A venda online consiste na disponibilização através do endereço www.hauracollection.com de acesso à loja online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao consumidor final/utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos (“Venda Online”).

A Obvious Empathy – Unipessoal, Lda., com sede na Calçada dos Mestres, n.º 1, 2.º direito, Campolide, 1070-175, Lisboa, sob o número único de matrícula e identificação de pessoa coletiva n.º 516349520 (“Obvious Empathy”), é a legítima proprietária do domínio www.hauracollection.com.

A Obvious Empathy reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio, bem como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no domínio www.hauracollection.com.

Assim, a Obvious Empathy reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, a apresentação e conteúdo do Website. Tais alterações terão consequentemente em vista a melhoria constante do Website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador. O(A) comprador(a) está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder a este domínio e/ou fornecer os seus dados pessoais, o usuário declara automaticamente conhecer e aceitar os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online e a Política de Privacidade. Por isso se não concordar com todas as condições, o cliente não deve utilizar este domínio.

A navegação pelo Website assim como a compra de qualquer produto no mesmo pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

O utilizador compromete-se a utilizar este Website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar este Website para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros e obrigando-se a guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais e a não utilizar identidades falsas.

O Website pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso Website, deverá ler os termos e condições e a política de privacidade do mesmo.

INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DO WEBSITE

Todos os conteúdos deste website são propriedade exclusiva da Obvious Empathy. Desta forma, estão protegidos pela legislação aplicável.

O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra estes direitos, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

O Website destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Website, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso Website com fins comerciais ou sem autorização prévia da Obvious Empathy, assim como a utilização do domínio www.hauracollection.com com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte de Obvious Empathy.

Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.hauracollection.com esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.

POLÍTICA COMERCIAL

A Obvious Empathy comercializa todos os produtos e será a entidade responsável pela venda no Website dos seus artigos, sendo que todos os serviços de e-commerce estão unicamente disponíveis para consumidores finais.

Considera-se consumidor(a) final ou utilizador(a) toda a pessoa que atue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire no Website (“Consumidor(es) Final(ais)” / “Utilizador(es)” / “Comprador(es)”).

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

A Obvious Empathy reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não sejam Consumidores Finais ou aquelas que não estejam de acordo com as presentes condições gerais de venda.

As fotografias apresentadas no Website são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte cuidadosamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Obvious Empathy para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Consumidor(a) Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

O catálogo de produtos da loja online é independente do de outro ponto de venda, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados e de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e são exclusivas para a loja online.

A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do Website www.hauracollection.com.

Todos os dados registados por Obvious Empathy constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Obvious Empathy e o(a) Consumidor(a) final.

REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE

Para efetuar uma encomenda em www.hauracollection.com é necessário que o(a) Utilizador(a) disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como cliente neste Website, preenchendo o formulário disponível online ou inicie sessão na forma de convidado. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o(a) Consumidor(a) Final pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

Realizar uma encomenda em www.hauracollection.com é muito fácil:

Navegue pelas páginas da loja online do Website e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.
Adicione os produtos preferidos ao Cesto de Compras através do botão “Adicionar ao cesto”.
No momento em que entender que já escolheu todos os produtos que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em Finalizar.
Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada).
Depois, selecione o modo de pagamento.
Reveja a sua encomenda.
Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.
Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail.
Ao selecionar o botão Sair, no final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal dos produtos.

O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados a Obvious Empathy e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.hauracollection.com.

Obvious Empathy exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega. No caso de o(a) Consumidor(a) Final violar alguma destas obrigações, a Obvious Empathy reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Obvious Empathy ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Obvious Empathy.

Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.

Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Obvious Empathy reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

A Obvious Empathy apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Na confirmação da encomenda, encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da sua encomenda.

A Obvious Empathy só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Obvious Empathy tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, a Obvious Empathy reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, Obvious Empathy informará de imediato o(a) Consumidor(a) Final do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

A pedido do utilizador:

O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Obvious Empathy através do e-mail haura@hauracollection.pt referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a Obvious Empathy tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.

Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à Obvious Empathy:

Número da encomenda;
NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega.

Por decisão da Obvious Empathy:

A Obvious Empathy poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, Obvious Empathy informará via e-mail o(a) Consumidor(a) Final que o contrato de venda não foi efetuado e que Obvious Empathy não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos encomendados em www.hauracollection.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao Website, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando Obvious Empathy receciona o seu pedido, o Vendedor informará imediatamente o(a) Utilizador(a) sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, Obvious Empathy procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

A Obvious Empathy reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada por Obvious Empathy, designadamente nas seguintes situações:

A informação constante da fatura não é correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;
Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por rececionada num período de 2 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);
Se considerar que o(a) Comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato.
Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.hauracollection.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito (Visa, MasterCard, Amex), utilizando o Apple Pay ou utilizando a sua conta pessoal Paypal. Poderá ainda pagar a sua encomenda através do MB Way, do Multibanco, sendo-lhe fornecidas todas as instruções necessárias para este modo de pagamento (entidade/referência/valor total) ou por Transferência bancária para os dados:

NOME: OBVIOUS EMPATHY – UNIPESSOAL, LDA.

IBAN: PT50 0007 0000 0053 3325 4982 3

SWIFT CODE: BESCPTPL

*NOTA: Para pagamentos feitos por Transferência Bancária, caso não seja possível por algum motivo enviar o comprovativo de pagamento, pedimos que entre em contacto connosco para de forma a que nos seja possível confirmar e considerar a encomenda como concluída com a maior brevidade possível.

Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 2 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.

O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.hauracollection.com. Se o tentar, a Obvious Empathy não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

Obvious Empathy detém a propriedade dos produtos até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

PREÇOS

Os preços dos produtos exibidos no site www.hauracollection.com contêm o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

QUALIDADE E GARANTIA

Obvious Empathy apenas comercializará em www.hauracollection.com artigos de qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

Os produtos oferecidos para venda em www.hauracollection.com podem não corresponder exatamente ao vestuário real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a Obvious Empathy reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

Processo de entrega

O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação do pagamento da respetiva encomenda.

Uma vez expedida a encomenda, o cliente será notificado via e-mail com o número de envio atribuído e uma hiperligação que permitirá efetuar o seguimento da encomenda no website da transportadora.

A informação sobre o envio pode demorar até 24 horas, contadas a partir da receção da confirmação da expedição, a ser atualizada no site da transportadora sem que possa ser imputada qualquer responsabilidade à Obvious Empathy.

Os produtos encomendados no Website serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar na realização das mesmas.

Podem ocorrer entregas em dias selecionados durante o período do verão.

Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a).

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

PRAZOS DE ENVIO, ENTREGA E CUSTOS DE ENVIO:

Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todos os produtos da sua encomenda, a sua encomenda será entregue pelo transportador no prazo máximo de 30 dias, devendo ser entregue dentro dos seguintes prazos:

Destino	Peso	Preço	Prazo (estimado)*
Portugal Continental	0-3kg	3,83€	2 a 5 dias úteis
Portugal - Ilhas (Açores e Madeira)	500g-2kg	5,80€	2 a 5 dias úteis
Espanha	0-2kg	6,35€	3 a 5 dias úteis
União Europeia	500g-1kg	10,00€	5 a 10 dias úteis
Resto do Mundo (excepto EUA)	500g-1kg	16,00€	10 a 15 dias úteis

*Este é o prazo esperado de entrega e não inclui o tempo de desalfandegamento, caso seja necessário.

Se não receber a sua encomenda no prazo de entrega acima estimado, pedimos a sua compreensão e que nos envie um e-mail para haura@hauracollection.pt.

A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente.

NOTA: No caso de ser devolvida, os custos de reenvio serão suportados pelo cliente.

Os custos acima referidos serão automaticamente atualizados no momento da conclusão da encomenda e não incluem quaisquer taxas de importação que possam ser cobrados à entrada do país de destino do cliente.

Para todas as expedições com destino a países da União Europeia, os preços incluem IVA. As encomendas enviadas para países fora da União Europeia ou com políticas aduaneiras e fiscais diferentes da generalidade dos países da União Europeia, podem ser sujeitas a impostos, direitos aduaneiros e taxas cobrados no país de destino (Taxas de Importação). O destinatário de uma transferência internacional pode estar sujeito às Taxas de Importação, no momento em que essa transferência chega ao seu país. O destinatário pode suportar encargos adicionais de desalfandegamento. A Obvious Empathy não controla esses encargos nem consegue efetuar uma estimativa. As políticas alfandegárias variam muito de país para país pelo que o cliente deverá contactar o gabinete da alfândega local para obter mais informações. Quando são necessários procedimentos de desalfandegamento, poderá haver um atraso relativamente ao prazo estimado de expedição.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Todas as encomendas necessitam de uma assinatura, no ato da entrega. A Obvious Empathy não poderá alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas. Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou com o desalfandegamento no país de destino.

ENTREGA DE ENCOMENDAS

Solicita-se ao cliente que, no ato de entrega de todas as expedições, inspeccione cuidadosamente a caixa ANTES de assinar o documento da entrega. Todas as embalagens da Obvious Empathy são seladas.

Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada ou danificada, por favor assine o documento de entrega com reservas ou recuse a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente para a mesma morada indicada na caixa da encomenda.

Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, por favor, faça de imediato uma reclamação ao transportador e contacte a Obvious Empathy através do email haura@hauracollection.pt.

Obvious Empathy procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.

A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o(a) Comprador(a) não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

ENCOMENDAS NÃO-ENTREGUES IMPUTÁVEIS AO UTILIZADOR

Se a encomenda não for entregue com sucesso na morada do utilizador, devido a algum motivo a si imputável conforme o acordo comercial com a Obvious Empathy, poderá haver o risco de a encomenda ser devolvida à Obvious Empathy, a expensas do utilizador, incluindo quaisquer taxas de importação que possam ser cobradas no momento da reentrada em Portugal, no caso de expedições para países extracomunitários. Estes custos serão deduzidos a qualquer eventual reembolso.

ENCOMENDAS NÃO-ENTREGUES IMPUTÁVEIS À OBVIOUS EMPATHY

Se por qualquer motivo imputável à Obvious Empathy não for possível proceder à entrega dos artigos encomendados, no prazo de 30 dias após a confirmação da encomenda, será proposta ao utilizador uma nova data de entrega. Se essa nova data não lhe for conveniente por qualquer motivo, o utilizador poderá resolver o contrato, sem que lhe seja imputada qualquer despesa ou encargo. O utilizador será reembolsado de todas as quantias entretanto pagas, no prazo máximo de 30 dias contados da resolução do contrato.

Obvious Empathy não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à Obvious Empathy e originar custos adicionais para o cliente; por esse motivo, recomenda-se que o cliente se certifique sempre de que a morada de entrega, indicada aquando do registo da encomenda, está efetivamente correta e completa.

Uma vez registada a encomenda não é possível alterar os dados de faturação indicados. A morada de entrega não pode ser alterada pela Obvious Empathy, porém, pode alterar a sua morada entrando em contacto com a nossa transportadora, solicitando a alteração da mesma. Este pedido deverá ser feito com a maior brevidade possível (dentro dos tempos de entrega da transportadora).

TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS

Todos os produtos são identificados individualmente com uma etiqueta de segurança. Caso pretenda devolver o produto adquirido, não remova a etiqueta do produto adquirido.

Caso decida devolver os produtos comprados, Obvious Empathy tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso os produtos devolvidos não estejam nas condições em que foram entregues, contenham marcas de uso, tenham sido lavados ou não tenham a etiqueta correspondente, ou quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas.

Após a receção da encomenda, o(a) Comprador(a) dispõe de um prazo de 15 dias para trocar o(s) seu(s) artigo(s) apenas em caso de tamanho incorrecto.

Obvious Empathy só admite trocas de tamanho diferente do artigo comprado. Caso pretenda a troca por outro artigo, será emitido um vale no valor da troca para que possa proceder à nova encomenda.

O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Consumidor Final o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

O Consumidor Final deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à Obvious Empathy nas devidas condições de utilização.

Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato):

Para (inserir aqui o nome, endereço geográfico e, eventualmente, o endereço de correio eletrónico);
Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) o meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem (*) – solicitado em (*) e recebido em (*);
Nome do(s) consumidor(es);
Endereço do(s) consumidor(es);
Assinatura do consumidor(es) (só no caso do presente formulário ser notificado em papel.).

(*) Riscar o que não interessa.

A Obvious Empathy acusa, no prazo de 24 horas, ao Consumidor Final a receção da declaração de resolução em suporte duradouro.

A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados gratuitamente para a seguinte morada:

Obvious Empathy – Unipessoal, Lda.

Calçada dos Mestres, n.º 1 2.º direito, Campolide, 1070-175, Lisboa

Os custos com portes de envio serão suportados e da responsabilidade do Utilizador (exceto por motivos de qualidade).

A troca ou devolução de encomendas do(a) Comprador(a) deverá ser realizada através da mesma transportadora que entregou os produtos na sua morada, da seguinte forma:

Coloque o artigo na caixa. Pode usar a embalagem original onde recebeu a encomenda ou outra caixa de cartão, desde que não esteja danificada. Caso utilize a embalagem original, esvazie-a e coloque apenas o artigo que pretende devolver. Feche a caixa e sele-a com fita-cola. Se a caixa tiver alguma etiqueta, adesivos ou outros materiais de expedições anteriores, remova-os.
A encomenda deverá ser enviada por CTT ou transportadora, para a morada indicada na embalagem da encomenda.
Após rececionarmos o produto, a Obvious Empathy irá verificar se o produto se encontra em conformidade com os nossos requisitos para a Troca ou Devolução. Em caso afirmativo, a troca será confirmada ou o estorno efetuado.
Para o reembolso da quantia paga, Obvious Empathy coloca ao dispor do(a) Utilizador(a) duas opções: emissão de um vale no valor dos produtos devolvidos, que pode ser descontado apenas na loja online num período máximo de 6 meses a contar da data de emissão; ou o estorno propriamente dito, através da mesma forma de pagamento utilizada na compra.

Após a receção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efetuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem. No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, cor ou tamanho, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.

Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

Antes do envio, o(a) Comprador(a) pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) Utilizador(a) efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu Minha Conta, situado no canto superior direito da página principal do Website www.hauracollection.com, carregando posteriormente em Encomendas e, se o estado da encomenda mencionar Enviada, então existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o(a) Utilizador(a) deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda através de haura@hauracollection.pt.

Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.

Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao(à) Comprador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos acionando no Website os mecanismos de devolução.

Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda, será processado o respetivo estorno.

CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)

Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no Website. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Obvious Empathy reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

VALIDADE DAS PROMOÇÕES OU CAMPANHAS COMERCIAIS

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.hauracollection.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra do produto que pretende devolver ou trocar.

As condições de devolução das encomendas efetuadas em período de campanhas/promoções podem ser alteradas.

RESPONSABILIDADE

Obvious Empathy só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais de Obvious Empathy perante o(a) Consumidor(a) Final, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

Caso o(a) Comprador(a) tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade de Obvious Empathy será limitada a danos nos produtos disponíveis no Website e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) Comprador(a) em virtude da violação por parte de Obvious Empathy das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

Obvious Empathy não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. Obvious Empathy não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

Obvious Empathy não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site. A Obvious Empathy não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

Todos os produtos comercializados por Obvious Empathy estão em conformidade com a legislação portuguesa.

Obvious Empathy declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao(à) Consumidor(a) final verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Direitos de propriedade intelectual

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RECLAMAÇÕES

Em caso de dúvidas ou reclamações pedimos que entrem em contacto com a Obvious Empathy através do e-mail haura@hauracollection.pt.

O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais aos mecanismos de mediação e arbitragem que se encontrem ou que venham a ser legalmente constituídos, conforme abaixo esclarecido, bem como reclamar junto da Obvious Empathy de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Obvious Empathy que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

LEI APLICÁVEL E FORO

As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os presentes Termos e Condições, incluindo a sua validade, o uso do site www.hauracollection.com ou qualquer compra no mesmo são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, Obvious Empathy e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr. Para mais informações sobre a plataforma consulte http://cec.consumidor.pt/topicos1/resolucao-de-conflitos-/resolucao-de-conflitos-em-linha. Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal de Lisboa, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste website.

SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a Obvious Empathy através do e-mail haura@hauracollection.pt, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 19h00.